De onde vem a palavra demurrage, e por que ela custa tanto
Demurrage é provavelmente a palavra inglesa mais cara do porto. Ela vem do francês antigo demeurer, demorar, permanecer. A mesma raiz que deu "demorar" em português deu, no inglês jurídico, o nome do dinheiro que se paga por ter demorado demais.
Saber a origem ajuda a lembrar do que se trata: demurrage não é multa, é aluguel. É o pagamento pelo tempo do navio que ficou parado além do combinado.
As três palavras, na ordem em que acontecem
Laytime é o tempo contratado para carregar ou descarregar. Vem de "lay days", os dias em que o navio fica parado sem cobrar nada, porque esse tempo já está dentro do frete.
Demurrage é o que se paga quando o laytime acaba e a operação continua. O valor é diário e vem escrito no contrato.
Despatch, às vezes escrito dispatch, é o contrário: quando a operação termina antes do laytime, o navio devolve parte do dinheiro a quem fretou. Costuma ser metade da taxa de demurrage.
| Termo | O que é | Quem paga |
|---|---|---|
laytime |
tempo contratado, já pago no frete | ninguém a mais |
demurrage |
tempo além do contratado | quem fretou paga ao armador |
despatch |
tempo economizado | armador paga a quem fretou |
detention |
navio retido depois de encerrado o laytime, fora do contrato | conforme o caso |
O relógio começa com o NOR
Nada disso conta enquanto o navio não avisar formalmente que está pronto. Esse aviso é o Notice of Readiness, e é ele que, conforme o contrato, dispara o laytime. As siglas dessa etapa estão reunidas em ETA, ETB, ETD e NOR.
É por isso que a hora exata de apresentação do NOR aparece em toda disputa. Uma hora de diferença, num navio com taxa alta, é dinheiro suficiente para pagar o salário de muita gente.
As expressões que decidem a conta
Estas aparecem em charter party e em email de operação. Entender cada uma é mais importante do que saber traduzir:
Once on demurrage, always on demurrage.Depois que o navio entra em demurrage, as exceções de laytime não valem mais. Chuva, feriado e domingo deixam de suspender a contagem.Weather working day.Dia útil em que o tempo permite trabalhar. Chuva que impede a operação não conta.SHINCeSHEX. Sundays and holidays included, ou excluded. Muda a conta inteira.Time to count from...Define exatamente quando o relógio começa.Free pratique.Liberação sanitária. Sem ela, o NOR pode ser contestado.Time lost waiting for berth to count as laytime.Cláusula que faz a espera por berço contar, e é uma das mais disputadas.
As frases que evitam a disputa antes dela existir
Quase toda discussão de demurrage nasce de um registro vago feito no meio da operação, quando ninguém estava pensando em contrato. Três hábitos resolvem a maior parte:
Registre com hora e motivo, sempre.
Operations suspended at 1420 due to rain. Resumed at 1655.
Peça confirmação por escrito na hora, e não depois.
Please confirm the above times for the Statement of Facts.
Registre a ressalva no momento em que ela aparece.
NOR tendered at 0645 under protest, pending free pratique.
Aquele under protest é o que preserva a posição de quem apresentou o aviso.
Sem ele, aceitar a contagem depois fica muito mais difícil.
O Statement of Facts é a prova
No fim da escala, o que decide quem paga é o documento que registrou hora a hora o que aconteceu. Ele não é formalidade administrativa: é a prova que sobra. Cada linha ali é um pedaço da conta.
E é onde o inglês pesa mais, porque a diferença entre suspended due to rain e
stopped by charterer's request é a diferença entre uma parada que suspende a
contagem e uma que não suspende. A palavra escolhida às três da manhã, no meio
do turno, vira argumento três semanas depois.